Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital
O que é?
O Selo de Usabilidade e Acessibilidade é constituído por um conjunto de requisitos de acessibilidade e de usabilidade, divididos em três níveis ou patamares: Bronze, Prata e Ouro.
A quem se destina?
O Selo de Usabilidade e Acessibilidade destina-se a quaisquer sítios web ou aplicações móveis, mas foi concebido principalmente para as entidades destinatárias do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), listadas no artigo 2º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
Para que serve?
O Selo é constituído por um conjunto de requisitos de acessibilidade e usabilidade em sítios web e aplicações móveis.
A iniciativa, desenvolvida pela Agência para a Modernização Administrativa e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, visa simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades sensoriais, motoras ou cognitivas.
Quais os benefícios?
Melhorar a experiência e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online por parte dos cidadãos, principalmente os cidadãos com deficiência ou incapacidade. De acordo com o censos de 2021 estamos a falar de 10,9% dos portugueses.
Melhorar a imagem da sua empresa ao promover boas práticas de acessibilidade e usabilidade.
Como obter o Selo de Usabilidade e Acessibilidade para sítios web e aplicações móveis?
Saiba mais sobre os passos necessários para alcançar o Selo pretendido aqui:
Os Facilitadores do Selo de Usabilidade e Acessibilidade

Os Facilitadores acreditados pela AMA são todos aqueles que obtiveram aprovação no exame do Curso de Auditores e Facilitadores em Acessibilidade Digital.
Os Facilitadores, estão capacitados para ajudar no processo de candidatura, esclarecer sobre os requisitos do Selo, sugerir alterações às práticas em curso para ir ao encontro dos requisitos, acompanhar a recolha de evidências e facilitar o preenchimento da Declaração de Acessibilidade.
Com a chancela de um Facilitador, o caminho rumo ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade fica mais fácil e rápido.
Notícias
Acompanhe o blogue de notícias da equipa do selo.gov.pt.
O Selo de Usabilidade e Acessibilidade em números
Os dados desta secção foram recolhidos no Observatório Português da Acessibilidade Web no passado dia 27 de janeiro de 2025.
Para mais informação, consulte os sítios web com Selos de Usabilidade e Acessibilidade segundo o Observatório.
